Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

27 de Novembro de 2023 as 15:51:14



LULA indica FLÁVIO DINO para o STF e PAULO GONET, para PGR


Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados para o STF e PGR, respectivamente.
 
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta 2ª feira, 27.11, os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no STF Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.
 
As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
 
Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela CCJ Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de  posse marcada pelos respectivos órgãos. 
 
Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação.
 
“Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”,
 
escreveu. 
 
Supremo
 
O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.
 
Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
 
Formado em direito pela UFMA Universidade Federal do Maranhão, com mestrado na UFPE Universidade Federal de Pernambuco, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da AJUFE Associação dos Juízes Federais do Brasil e a secretaria-geral do CNJ Conselho Nacional de Justiça. 
 
Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF. 
 
Procuradoria
 
Já na PGR Procuradoria-Geral da República, Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente. 
 
Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.
 
Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.  
 
O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.  
 
Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a ABJD Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e a APIB Articulação dos Povos Indígenas.


Fonte: AGENCIA BRASIL.





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
SENADO aprova FIM da “Saidinha” de Presos 21/02/2024
SENADO aprova FIM da “Saidinha” de Presos
 
DINO propõe PEC para o Fim da Aposentadoria Compulsória para Juízes e Militares que cometerem Delitos Graves 20/02/2024
DINO propõe PEC para o Fim da Aposentadoria Compulsória para Juízes e Militares que cometerem Delitos Graves
 
LULA terá encontro com LIRA ainda nesta semana 20/02/2024
LULA terá encontro com LIRA ainda nesta semana
 
Comissão do Senado aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas 20/02/2024
Comissão do Senado aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas
 
LEALDADE - ALCKMIN diz que posição do presidente LULA é pela Paz na Palestina 20/02/2024
LEALDADE - ALCKMIN diz que posição do presidente LULA é pela Paz na Palestina
 
HADDAD na FEBRABAN busca apoio para PLs que tramitam no Congresso 16/02/2024
HADDAD na FEBRABAN busca apoio para PLs que tramitam no Congresso
 
LULA embarca nesta 3ª feira para Egito e Etiópia 13/02/2024
LULA embarca nesta 3ª feira para Egito e Etiópia
 
GOLPE DE ESTADO - Detalhes sobre tentativa expõem Bolsonaro e aliados 09/02/2024
GOLPE DE ESTADO - Detalhes sobre tentativa expõem Bolsonaro e aliados
 
Ex-Ministro da Defesa referiu-se ao TSE como 10/02/2024
Ex-Ministro da Defesa referiu-se ao TSE como "Inimigo" Militar da gestão Bozzo
 
GEN. HELENO defendeu Rompimento Institucional para manter Bolsonaro 10/02/2024
GEN. HELENO defendeu Rompimento Institucional para manter Bolsonaro
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites