Lubnor, a refinaria de asfalto e nafta, vendida à Grepar Participações, em 25.05.2023.
Petrobras desiste da venda de refinaria no Ceará
Estatal alega descumprimento de condições precedentes
A Petrobras anunciou nesta 2ª feira, 27.11, que rescindiu o contrato de venda da refinaria LUBNOR Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste, em Fortaleza.
Em termos práticos, isso significa que a Estatal não vai mais vender a instalação. O negócio tinha sido anunciado em maio do ano passado, por US$ 34 milhões, o equivalente, em valores de hoje, a cerca de R$ 170 milhões.
O comprador seria a Grepar Participações Ltda., controlada pela Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. e Holding GV Participações S.A.
De acordo com comunicado da empresa, a desistência foi “em razão da ausência de cumprimento de condições precedentes estabelecidas até o prazo final definido em tal contrato (25/11/2023), em que pesem os melhores esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação”.
Condições precedentes
O termo “condições precedentes” é uma prática comum em contratos de compra e venda de empresas e representa uma série de compromissos que devem ser cumpridos pelas partes envolvidas após a assinatura do contrato inicial. Caso as condições não sejam atingidas, o negócio é desfeito.
No comunicado, a Petrobras não informou especificamente quais termos não foram cumpridos. Dez por cento do valor da venda, US$ 3,4 milhões, foram pagos à estatal no dia do anúncio do negócio. O comunicado desta segunda-feira não informa se e como o valor será devolvido.
O processo de venda da Lubnor tinha, inclusive, já sido aprovado pelo CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que verifica se compras e fusões de empresas não são prejudiciais à ampla e livre concorrência.
“A Petrobras reforça o seu compromisso com a continuidade operacional da Lubnor, com a confiabilidade e disponibilidade de suas unidades e zelando pela segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas”,
publicou a Companhia.
A Refinaria
Inaugurada em 1966, a Lubnor é uma das líderes na produção de asfalto no Brasil, sendo responsável por cerca de 10% da produção no país. A instalação produz ainda lubrificantes naftênicos, um produto para usos como isolante térmico para transformadores de alta voltagem e amortecedores para veículos e equipamentos pneumáticos.
Além de produtora, a refinaria é também distribuidora de asfalto para nove estados das regiões Norte e Nordeste.
Sindicato
O Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí comemorou o cancelamento da privatização.
“Queremos agradecer a toda a sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e demais apoiadores que lutaram contra esse processo de privatização e, principalmente, dar os parabéns à valorosa categoria petroleira, que chegou a realizar uma greve contra essa venda",
disse, pelas redes sociais, o presidente do sindicado, Fernandes Neto.
Plano estratégico
À época do anúncio da venda, a Petrobras tinha informado que “a operação estava alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade”.
O cancelamento de agora vai ao encontro do entendimento da atual diretoria, que tomou posse em 2023. Na última 6ª feira, 24.11, na apresentação do plano estratégico para o quinquênio 2024-2028, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirmou que não mais seriam vendidas refinarias. "Pelo contrário, vamos investir nelas”.
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