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Política

28 de Novembro de 2023 as 03:15:16



DINO e GONET, sabatinados pelo SENADO entre 12 e 15 de dezembro


Rodrigo Pacheco e senadores irão à Conferência do Clima nos Emiratos Árabes, por essa razão a postergação das sabatinas de Dino e Gonet e a análise dos vetos presidenciais a projetos.
 
Dino e Gonet devem ser sabatinados na terceira semana de dezembro
Indicações foram encaminhadas para votação na CCJ do Senado
 
As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do STF Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para chefe da PGR Procuradoria-Geral da República devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
 
Os nomes foram indicados nesta 2ª feira, 27.11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
“Estabelecemos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro com a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”,
 
afirmou.
 
O presidente do Senado informou que não vai pautar a indicação na próxima semana porque muitos senadores estarão da Conferência do Clima, que ocorre nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro
 
As indicações serão encaminhadas à CCJ Comissão de Constituição e Justiça, que é o colegiado responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Uma vez aprovados na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário do Senado. 
 
O presidente do Senado lembrou que a CCJ ainda precisa analisar indicações para o Banco Central, para o CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para a CVM Comissão de Valores Mobiliários e para embaixadas. Segundo Pacheco, o objetivo é esgotar a análise de todas essas indicações antes do final do ano.
 
“Obviamente, não depende só da Presidência. Esse é um exercício coletivo que envolvem as comissões permanentes da Casa e também as lideranças. Nosso papel é a designações desse esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para poder reservamos essa semana não só para apreciação dessas autoridades, mas também uma série de projetos que nós temos que apreciar”,
 
ponderou. 
 
Questionado como avalia a indicação do ministro Flávio Dino para vaga do STF, Pacheco apenas informou que essa é uma prerrogativa do presidente.
 
“São prerrogativas do presidente da República e nos cabe agora fazer uma aferição dos requisitos que cada um desses indicados preenche e esse é um papel naturalmente da Comissão de Constituição e Justiça e depois do Plenário”,
 
afirmou.  
 
Vetos  
 
Pacheco acrescentou que a sessão que deve analisar os vetos presidenciais marcada para a próxima 5ª feira, 30.11, pode ser adiada para próxima semana.
 
“Estamos avaliando como é que vai ser o quórum, sobretudo a evolução dos acordos relativamente aos vetos por parte do governo, por parte da oposição, das lideranças, para que tenhamos uma sessão do Congresso mais produtiva possível”,
 
respondeu. 
 
Entre os vetos que devem ser analisados pelo Congresso Nacional, estão os referentes ao projeto de lei do Marco Temporal, os que mudaram o projeto que altera as regras do CARF Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, além dos vetos ao novo Arcabouço Fiscal e o veto total ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.


Fonte: AGENCIA BRASIL.





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