Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

06 de Fevereiro de 2024 as 22:02:23



Governo promete enviar Projeto para tirar Reoneração da Folha de MP


Fernando Haddad, ministro da Fazenda
 
Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP
Acordo foi selado em reunião de senadores com ministro Haddad
 
A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta 3ª feira, 06.02, após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
 
Os demais pontos continuarão a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, ainda não está decidido se o governo precisará editar uma nova MP revogando a atual ou se preservará o texto editado em dezembro, apenas retirando o trecho que prevê a reoneração gradual da folha a partir de abril. Haddad confirmou as informações ao deixar o Ministério da Fazenda esta noite.
 
Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) afirmou que o governo deverá revogar o trecho da MP 1202/2023 até o fim desta semana e encaminhar o projeto de lei. Haddad ficou de levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Palácio do Planalto decida o caminho a seguir.
 
“O encaminhamento final é que o ministro Haddad submeterá ainda ao presidente da República, mas evoluímos muito no sentido de separar da MP 1202/2023 os temas relativos à desoneração e reoneração. Houve, no âmbito das lideranças, um acordo no método no encaminhamento dessa natureza”,
 
disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
 
Autor da lei aprovada no ano passado que estendia a desoneração da folha até 2027 e vetada por Lula, Efraim disse que a edição de uma MP, em vez de um projeto de lei, provocou fortes reações dentro do Congresso. Segundo ele, a reação ocorreu porque os parlamentares se consideraram desrespeitados.
 
“Ficou claro na mesa da reunião que esse tema não estava sendo bem recebido no Congresso. O projeto de lei seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos”,
 
comentou.
 
Câmara
 
Com duas horas de duração, a reunião com os senadores ocorreu no fim da tarde. Um encontro com os líderes partidários da Câmara, previsto para a manhã desta terça, foi transferido para depois do carnaval.
 
Nesta terça, representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram um manifesto em que cobram a devolução da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ponha o texto em votação imediata, para ser rejeitado.
 
Apesar do acordo ter se dado apenas entre a equipe econômica e os senadores, Randolfe disse que não há desgaste na relação entre o governo e a Câmara dos Deputados. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque parte dos líderes partidários não está em Brasília nesta semana.
 
Em relação a uma notícia de que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teria sido alvo de fraudes, Randolfe disse que o ministro Haddad recebeu uma denúncia e pediu para a Receita Federal averiguar. No início do ano, Haddad disse que o programa fez o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilhões no ano passado.


Fonte: AGENCIA BRASIL.





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
PLENÁRIO DA CÂMARA decide manter prisão de CHIQUINHO BRAZÃO 10/04/2024
PLENÁRIO DA CÂMARA decide manter prisão de CHIQUINHO BRAZÃO
 
CONSELHO DE ÉTICA instaura processos contra CHIQUINHO BRAZÃO 10/04/2024
CONSELHO DE ÉTICA instaura processos contra CHIQUINHO BRAZÃO
 
CHIQUINHO BRAZÃO - CCJ da Câmara votou em favor da manutenção da prisão do deputado 10/04/2024
CHIQUINHO BRAZÃO - CCJ da Câmara votou em favor da manutenção da prisão do deputado
 
AVIBRAS - Sindicatos e Especialistas questionam Venda a Estrangeiros 07/04/2024
AVIBRAS - Sindicatos e Especialistas questionam Venda a Estrangeiros
 
PACHECO mantém Desoneração para evitar 03/04/2024
PACHECO mantém Desoneração para evitar "Insegurança Jurídica"
 
CORDÃO DA MENTIRA  Descomemora Golpe de 64 nas ruas de Sampa 01/04/2024
CORDÃO DA MENTIRA Descomemora Golpe de 64 nas ruas de Sampa
 
INSTITUTOS PRIVADOS prepararam terreno para o GOLPE de 1964 31/03/2024
INSTITUTOS PRIVADOS prepararam terreno para o GOLPE de 1964
 
GOLPE DE 1964 - Uso de imóveis privados para tortura uniu civis e militares 31/03/2024
GOLPE DE 1964 - Uso de imóveis privados para tortura uniu civis e militares
 
MORAES dá 48 h para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara 26/03/2024
MORAES dá 48 h para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara
 
BOLSONARO já esteve 3 vezes com primeiro-ministro da Hungria 27/03/2024
BOLSONARO já esteve 3 vezes com primeiro-ministro da Hungria
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites