Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão

Articles in English Colunistas Artes, Cultura e Variedades Feiras e Eventos Responsabilidade Sócio-Ambiental Economia e Finanças Política Internacional Meio Ambiente Empresas Fornecedoras

Clique no segmento desejado

O que você identifica como mais importante em uma franquia ?

	menor risco
	absorção de tecnologia

Economia e Finanças

21 de Novembro de 2014 as 16:11:34

BIODIESEL - Incentivo Fiscal à produção de biodiesel lançado pelo Governo

Governo Federal ndá incentivo fiscal para a produção de biodiesel

O Diário Oficial da União publica nesta 6a feira, 21.11, instrução normativa que suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel. O objetivo, informou a Receita Federal, é dar mais estímulos ao setor.

Pela instrução fica suspensa a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes das vendas de matéria-prima in natura de origem vegetal destinadas à produção de biodiesel, quando efetuadas por pessoa jurídica que exerça atividade agropecuária, cooperativa de produção agropecuária ou pessoa jurídica cerealista.

Atividade agropecuária, diz a instrução, engloba a produção e comercialização da produção agropecuária pelas cooperativas, incluindo ainda o beneficiamento da produção; cerealista, de acordo com a mesma instrução, é a pessoa jurídica que limpa, padroniza, armazena e comercializa matérias-primas de origem vegetal destinadas à produção de biodiesel.

O biodiesel, destaca o Ministério de Minas e Energia, é combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. Existem diferentes espécies de oleaginosas no Brasil que podem ser usadas para produzir o biodiesel.

Entre elas estão mamona, dendê, canola, girassol, amendoim, soja e algodão. Matérias-primas de origem animal, como o sebo bovino e gordura suína, também podem ser utilizadas na fabricação do biodiesel.

Fonte: Agência Brasil

Indique a um amigo Imprimir Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO

Outras notícias.
	25/04/2024 IVA - Novo Imposto incidirá sobre Compras em Sites Estrangeiros


	25/04/2024 IMPOSTO SELETIVO criado para tributar Produtos Prejudiciais a Saúde e Meio Ambiente


	25/04/2024 Reforma Tributária prevê imposto reduzido para 18 Profissões Liberais


	21/04/2024 Conselho da Petrobras propõe pagar 50% dos dividendos extraordinários


	25/04/2024 PETROBRAS irá distribuir R$ 21,95 BI em Dividendos Extraordinários


	23/04/2024 INDIGENAS aos Milhares marcham em Brasília


	23/04/2024 ARRECADAÇÃO FEDERAL bate recorde em março: R$ 190,61 BI


	19/04/2024 DÓLAR subiu 1,53% na semana, mas recuou a R$ 5,199 nesta 6ª feira


	19/04/2024 EMAE - Fundo Phoenix compra Estatal de Energia de SP por R$ 1 BI


	19/04/2024 RENDIMENTO DOMICILIAR do Brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023